A DOCUMENTAÇÃO DO SEU IMÓVEL ESTÁ EM DIA OU ESTÁ IRREGULAR?

26/11/2018 - Reforma

A DOCUMENTAÇÃO DO SEU IMÓVEL ESTÁ EM DIA OU ESTÁ IRREGULAR?

Já ouviu dizer que quem trabalha honestamente tem prazer em ser fiscalizado? Assim também quem atua de maneira regular, não é mesmo? E tem o contrário. Para quem sabe que está irregular, só de pensar em chegar um fiscal já dá aquele “frio na barriga”. Isso serve pra todo e qualquer tipo de fiscalização, desde uma auditoria na empresa, no trânsito e também no imóvel, seja sua casa ou escritório. 

Existe coisa pior que você estar num dia normal da sua rotina, chegar um fiscal, multar ou emitir uma notificação e dar um prazo apertado para você se apresentar ao órgão competente? Logicamente, os custos dessa correria são muitos. Enfim, vamos ao esclarecimento e ações – o que fazer pra não passar por esse constrangimento? Em outras palavras, vamos evitar essa “dor de cabeça”?

Outra situação: você está com tudo planejado para abrir seu próprio negócio e ao pedir o alvará de funcionamento descobre que o imóvel não segue todas as normas do Plano Diretor Urbano (PDU) – ou PDM – do seu município. Saiba que isso atrasará a abertura do seu negócio.

Lembrando que manter a documentação de um imóvel em dia não é uma tarefa fácil, porém como aqui na VISÃO ARQUITETURA nosso trabalho é preventivo, procuramos tratar esse assunto com muita seriedade, trabalhando corretamente e em tempo hábil, evitando custos maiores com a falta de regularização e os ônus que ela sempre traz. A gente tem essa visão.

Vamos saber se seu imóvel está em situação irregular para com as normas da legislação municipal, com risco de ser multado?

Responda as questões abaixo:

1- O imóvel possui o registro no Cartório do Registro de Imóveis?

2- Em caso positivo, está em nome do proprietário?

3- O imóvel possui algum projeto registrado na Prefeitura? Saiba que se você paga um IPTU pelo terreno e não por área construída, a prefeitura entende que o terreno se encontra vazio. Ou seja, será que as informações que a Prefeitura tem sobre seu imóvel condizem com a realidade?

4- Sabe aquele famoso “puxadinho”? você fez alterações na construção, com ou sem autorização na prefeitura? Se não foi autorizado pela prefeitura, o IPTU está incorreto. Você não está pagando o IPTU pela área realmente construída; Ou seja, foi feita alguma obra de construção total ou parcial, modificação, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros?

5- Foi feita alguma demolição? Em caso positivo, sim, deve existir um projeto de demolição; o seu projeto foi aprovado?

6- Tudo bem, seu projeto foi aprovado, porém o “Habite-se foi expedido pela Prefeitura? É ele que comprova que seu imóvel foi construído de acordo com o projeto.

7- Se o “Habite-se” foi expedido, a construção já foi averbada no Registro de Imóveis?

Ou seja, a prefeitura precisa ser comunicada do que se passa no seu imóvel. Além disso, precisa aprovar o projeto. Logo, ela precisa ser devidamente notificada acerca de todas as alterações da sua casa.

 

Enfim! O imóvel está irregular? E agora?

São várias as desvantagens de se ter um imóvel irregular. Dentre elas:

– Dificuldade de venda (financiamento)

– Dificuldade para liberação de Alvará de Funcionamento

– Dificuldade para fazer o inventário

– Multas e Encargos

 

O que fazer?

A Visão Arquitetura possui respaldo técnico para verificar todos os quesitos referentes à legalização do imóvel, ou obra, além de conhecer a legislação urbanística municipal, por isso possui capacitação para tal.

Podemos checar a documentação do imóvel e constatar se a construção realmente pode ser regularizada. Em caso positivo, o processo na prefeitura será aberto e será feito o acompanhamento técnico.

Lembrando que os critérios para regularização dos imóveis podem mudar dependendo do município no qual o terreno se encontra. É possível também que os documentos solicitados possuam outros nomes, no entanto, estamos preparados para acompanhar o processo até a completa regularização do imóvel, a saber: registro no Cartório de Registro de Imóveis, Planta aprovada na Prefeitura e “Habite-se”. Uma vez que o projeto está aprovado na Prefeitura e toda a situação regularizada, é hora de requerer a averbação e o registro do imóvel. Não perca mais tempo. Vamos lá? 

Conte com a gente. A gente tem visão.